No dia 11 de agosto de 2011 às 9h, tive a oportunidade de participar como testemunha do pregão presencial n° 046/2011 referente ao processo administrativo n° 3540/2011. Trata-se de uma licitação promovida pela Secretaria Municipal de Industria, Comercio, Turismo e Cultura para contratação de uma empresa para oferecer estrutura de som e iluminação para eventos do calendário festivo e geração de fluxo turístico em Bom jesus do Itabapoana
Licitação escandalosa
No dia 11 de agosto de 2011 às 9h, tive a oportunidade de participar como testemunha do pregão presencial n° 046/2011 referente ao processo administrativo n° 3540/2011. Trata-se de uma licitação promovida pela Secretaria Municipal de Industria, Comercio, Turismo e Cultura para contratação de uma empresa para oferecer estrutura de som e iluminação para eventos do calendário festivo e geração de fluxo turístico em Bom jesus do Itabapoana
O escandaloso dessa história toda são os eventos relacionados a essa licitação, que já está na terceira chamada, pois as duas anteriores não houve comparecimento de empresas para a concorrência e nessa terceira houve a participação de uma empresa, Saralipe Construtora e Comercio Ltda (CNPJ 05.671.556/0001-23 de São Francisco do Itabapoana) que fora descredenciada do pregão por não atender as premissas pré-estabelecidas para participar da referida licitação, a Saralipe recorreu e o próximo pregão deverá ocorrer no mês de setembro, estranho foi o fato de uma das funcionários do setor das licitações ter comentado com uma colega sobre a retirada de alguns eventos dessa licitação.
A primeira chamada ocorreu no dia 29 de junho de 2011. Segue abaixo a relação dos eventos dessa licitação absurda.
Festa da Consciência Negra
Festa de Rosal
Festa de Pirapetinga
Festa da Nova Bom Jesus
Festa do Bairro Santa Rosa
Festa do Bairro Sebastião Pimentel Marques
Festa de Calheiros
Festa do Conj. Hab. Castelo Branco
Encontro de Bandas de Músicas
Observem nos eventos em negrito, pois são eventos que já ocorreram entre junho e julho de 2011 e ainda estão em fase de licitação, o intrigante é que quando questionei ao representante da empresa Saralipe Construtora e Comercio Ltda, como ele faria para cobrir esses eventos caso ele fosse vencedor da licitação, visto que cinco desses eventos ja ocorreram, e ele não soube me responder e ele sequer questionou aos servidores desse setor sobre as festas já ocorridas.
Parece piada de mau gosto, mas é dessa forma que se conduz uma licitação nesse governo. E as empresas que fizeram o serviço de som e luz dessas festas que já ocorreram? Como foram fechados esses contratos? Em Pirapetinga eu vi que a OPPC é quem estava no som e iluminação, nas outras festas não me lembro mas houve som e luz, isso não tenho dúvidas.
São muitas as perguntas sem respostas desse governo que continua insistindo em não pautar sua gestão pela transparência, pela ética e pelo controle social dos recursos públicos, para esse grupo politico tomado pela hipocrisia, a vida até parece uma festa...mas nada disso nos interessa!
por: Frederico Sueth Rangel
http://votebembj.blogspot.com
Um comentário:
O licitante não terá obrigação nenhuma de arcar com as despesas das festas já realizadas, salvo se foi ela mesma quem forneceu os serviços. E isso tem que constar em contrato. Mas é uma ampla e completa falta de organização e planejamento por parte da prefeitura, patrocinar e realizar eventos para depois fazer a licitação. Como foi pago esses eventos se não houve licitação? Aliás, não precisa responder. Não quero ouvir a resposta... O Ministério Público vai adorar investigar tal caso. Acho que a Polícia Federal poderia visitar Bom Jesus novamente, pois pelo visto, a prefeita ainda não aprendeu a lição. Ela é completamente despreparada. Não dá para acreditar nas falcatruas a que testemunho através desses links que vejo TODA SEMANA no blog e no FB!!! É de chorar... É de chorar!!!
O prefeito tem que ter noção de Administração, Direito, Economia, além de outros conceitos fundamentais de gestão pública...
Os secretários são nomeados pelo prefeito e infelizmente, a maioria dos cargos de secretário (estadual ou municipal) ou ministro (federal) são preenchidos por conveniência política, seja para presentear um correligionário, seja para comprar apoio de outro partido, seja para agradar algum apadrinhado seu, seja para compensar algum cabo-eleitoral... Isso é um erro. Por melhor que seja a pessoa do prefeito, é humanamente impossível governar uma cidade com secretários que não têm nenhuma noção de administração ou que não têm formação adequada para exercer a função que lhe é confiada.
É claro que não é obrigatório ter formação na área educacional para ser secretário de educação, por exemplo. Porém, se o prefeito escolher seus secretários conforme a formação acadêmica, não sofrerá nenhuma sanção. Além de prestigiar quem realmente estudou, seria muito mais coerente, justo e uma forma de demonstrar planejamento e responsabilidade.
Os secretários deveriam ser apresentados à população, juntamente com o candidato a prefeito na época da campanha política. Seria muito bem visto e é juridicamente possível, pois não há nenhuma proibição nesse sentido.
Feito isso, caso essa chapa vença a eleição, o prefeito tem o DIREITO E O DEVER de se reunir com seus secretários SEMESTRALMENTE para definir as metas e cumprir o plano de governo. MENSALMENTE a reunião seria para cobrar o cumprimento das metas traçadas. Todas essas reuniões deveriam ser registradas em ata e publicada no site da prefeitura. Esse site deveria conter todas as informações dos atos do Executivo e Legislativo, assim como as notícias da cidade, as obras realizadas, as verbas conquistadas e seus devidos destinos. Seria vedada a coluna de fofocas, pois isso já basta na câmara municipal, rsrs. Seria interessante que o município ficasse incubido de criar e manter um site mais abrangente, amplamente atualizado e mais atraente, visualmente falando. A internet é uma verdadeira aliada na comunicação com a população contemporânea. Porém, nosso atual site é uma vergonha.
O vice-prefeito tem que ter uma participação mais ativa na gestão pública. Caberia a ele, uma completa e total FISCALIZAÇÃO dentro da prefeitura e nas secretarias. Essa fiscalização deveria constar em relatórios e a produtividade dos funcionários seria amplamente controlado, evitando o famoso parasitismo que contamina vários servidores públicos, tanto efetivos quanto concursados (há exceções claro, mas que deveria ser a regra).
É competência dos secretários das pastas, juntamente com sua equipe, fazer um PLANEJAMENTO para adquirir bens e serviços através de licitação. Ou seja, a equipe de cada secretaria precisa ser composta por pessoas CAPACITADAS para exercer tais funções internas. Isso chama-se coerência, compromisso e responsabilidade.
Enfim, fica aí a dica e o alerta à população de Bom Jesus do Itabapoana... Atingir a perfeição nunca será possível, mas buscar a perfeição sempre será válida!
Abraços!!!
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